Indígenas do Século XXI - Federação Indígena Brasileira - 1a. Feira de Economia Solidária - Roraima/RR

Indígenas buscam desenvolvimento auto-sustentável

Comunidades indígenas de Roraima querem encontrar estratégias para a implantação de sistemas de produção auto-sustentáveis e soluções econômicas mais próximas de suas realidades para o desenvolvimento integral de seus povos.

Este foi o tema da Primeira Feira Indígena de Economia Solidária – FIES, realizada na Terra Indígena São Marcos (RR), nos dias 06, 07 e 08 de novembro.

Paralelamente a feira, um seminário técnico abordou temas ligados à causa indígena e a parcerias com projetos estratégicos de órgãos dos governos municipais, estaduais, e Federal, assim como junto a organismos internacionais de cooperação. Iniciativas como ecoturismo, piscicultura, artesanato, hortifruticultura, em ações cooperativas, foram apontadas como possibilidades de desenvolvimento sustentável a ser desenvolvidas em comunidades da região.

A busca por parcerias públicas ou privadas, apesar de ser tema recorrente para as comunidades indígenas, é de vital importância para as comunidades indígenas brasileiras.

Indígenas Wapixana, Macuxi e Taurepang, participaram ativamente das palestras e discussões da FIES, que contou com o apoio e participação de autoridades, técnicos e especialistas de diversas entidades como Bárbara Souza, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – SEPIR ; Newman Costa, do SEBRAE – Nacional; Marcos Ortega (Panamá) e Jose Fabra (Espanha), ambos do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; Everton de Souza, da Embrapa; Andrea Junqueira, da DESTUR; Alda Freire de Carvalho, da Advocacia Geral da União; Deputada Federal Maria Helena; Delegado Kneipp, da Polícia Federal, Germando Silva Pereira, da Universidade Federal de Roraima.

O evento, organizado pelo Presidente da Federação Indígena Brasileira – FIB, e assessor da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – SEPIR, Alfredo Wapixana, deixou claro o interesse dos indígenas em manter suas tradições, mas ao mesmo tempo, a busca por mais conhecimento, com formação técnica e educacional contínua. Muitos já estão trilhando este caminho e tendem a ampliá-lo.

Integrantes da FIB, como Eli Ticuna e Hariessa Villas Boas, acreditam que eventos como a 1ª FIES, são sementes de uma nova realidade, de parcerias e de desenvolvimento, para os povos indígenas e a sociedade não índia e, ainda, o início de uma mudança na relação de respeito com as comunidades indígenas.

Liana Memória Cardoso – Sociedade Indígena Nheengatu

**Foto: arquivo pessoal

Meus artigos publicados

Meus artigos publicados na Revista Virtual do Mestrado em Direito da Universidade Católica de
Brasília e na Revista do Conselho da Justiça Federal, onde atuei também como editora-assistente e parecerista "ad hoc", respectivamente.

1) A Aplicação do Princípio da Igualdade nas Relações de Direito Internacional Econômico.
2) A Incidência do Artigo 98 do Código Tributário Nacional nas Operações de Câmbio.
3) O Pós-positivismo e a Noção de Ordem Pública no Direito Internacional Privado do Século XXI.

Endereços: http://www.rvmd.ucb.br/ e http://www.cjf.jus.br/

O papel das nações perante a tragédia que assola o Haiti

Perplexa perante o comentário mesquinho que o jornalista Lasier Martins, da RBS, fez a respeito da ajuda humanitária do Brasil ao Haiti, faço minhas as palavras do Professor de Relações Internacionais da UFRGS, André Luiz Reis da Silva, quanto ao papel das nações na ajuda humanitária a nações como o Haiti, em momentos tão peculiares e tristes...

http://www.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2781882.xml&template=3898.dwt&edition=13937&section=1012
Fonte: Jornal Zero Hora, 19 de janeiro de 2010.

A necessária solidariedade, por André Luiz Reis da Silva*

Como sabemos, uma tragédia se abateu sobre o Haiti. Além das décadas de ditadura e de conflitos, teve de enfrentar um rigoroso terremoto, que vitimou dezenas de milhares de pessoas e arruinou o país. Uma tragédia que, sem uma ação rápida e forte, tem todos os ingredientes para se transformar em uma catástrofe humana.O Brasil, já engajado no processo de paz no Haiti, respondeu imediatamente com envio de ajuda humanitária e será um dos líderes do processo de reconstrução do país. Entretanto, o que é uma mostra da vitalidade e solidariedade do governo e do povo brasileiros tem ensejado leituras distorcidas a respeito da ajuda internacional.Infelizmente, setores da imprensa ensaiaram um argumento acerca das respostas dadas pelo governo federal às tragédias que se abateram em vários pontos do Brasil em razão das enchentes provocadas pelas chuvas. Sobretudo os representantes da imprensa gaúcha em Brasília costumam utilizar signos e códigos farroupilhas que ainda estão flutuando no imaginário regional acerca das relações com o governo federal. Tal como no Império, estamos a pedir mais recursos, que não vêm na contrapartida do nosso trabalho e contribuição da nação. Assim, os nossos flagelados teriam sua ajuda desviada para um país distante.Entretanto, o argumento de que a ajuda internacional desvia necessários recursos internos de um país pobre é descabido. O Brasil não é um país pobre. O problema é a injustiça social e a desigualdade de renda, que se reflete na nossa cultura, nas nossas instituições e na nossa formação econômica.O Brasil vem crescendo diplomaticamente nos últimos anos, e o país está se constituindo um interlocutor cada vez mais requisitado nos fóruns internacionais. A ajuda brasileira é condizente com o papel que o Brasil vem tendo no sistema internacional. Todos os países que têm essa força e influência devem contribuir para a paz, a segurança, a estabilidade e o desenvolvimento, tanto do ponto de vista político quanto econômico e, inclusive, militar. O Brasil tem uma responsabilidade maior que outros países sobre o Haiti, pois é o responsável pelas tropas que procuram construir a paz num país devastado pelos conflitos. Tem feito isso com dificuldades, mas foi, depois de diversas experiências, a missão da ONU mais bem-sucedida no Haiti.Há um grande risco de que a frágil estabilidade alcançada no Haiti se desestruture rapidamente, o que exigiria do Brasil e outros países um rápido aumento da ajuda e de contingentes militares. Os próprios militares que já atuam no Haiti ficariam em uma situação de vulnerabilidade, devido à instabilidade social e ao desvio de suas funções originais.Assim, a política externa brasileira está em consonância com o poder e a representatividade do Brasil no sistema internacional. E a isso devemos nos acostumar, depois de tanto tempo com uma baixa autoestima nacional. Cada vez mais a bandeira e a solidariedade do Brasil estarão presentes em lugares distantes geograficamente, mas muito próximos de nós nos sonhos e nas vicissitudes. Enfim, a mesquinharia comparativa não condiz nem com o próprio imaginário farroupilha, adepto do espírito solidário.
*Professor de Relações Internacionais da UFRGS

**foto: fonte: http://www.icrc.org/Web/por/sitepor0.nsf/html/haiti-photos

Lei da Anistia - 2009 - Revanchismo

Tenho acompanhado a discussão sobre a publicação, no apagar das luzes do ano de 2009, de uma nova lei que, a pretexto de resgatar a memória do que aconteceu no período da ditadura militar brasileira, sob a ótica dos direitos humanos, terminar por possibilitar o revolvimento fático dos crimes havidos à época, o que desagradou tanto aos militares, quanto aos civis.
Muitos estudiosos e personalidades, como o Ministro Nelson Jobim, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, o ex-Ministro da Justiça José Gregori, e nomes de grande envergadura, do Direito e da Ciência Política, como os Drs. Bolívar Lamounier, Flávia Piovesan, Maristela Basso, Paulo Brossard, dentre outros, têm emitido seus pontos de vista sobre esta norma que, ao meu ver, contém vício insanável, pois termina por violar os princípios basilares do Direito, trazendo insegurança jurídica e política para o Brasil.
Sim, é verdade que o país ratificou vários tratados internacionais de Direitos Humanos e que, por conta disso, não deve se furtar a buscar a verdade real dos acontecimentos que lhes são contrários.
Mas também é verdade que se deve observar, no ato legislativo, até como controle prévio de constitucionalidade, o ordenamento jurídico interno.
Revolver fatos que já foram oportunamente delimitados, por mais que insatisfatorios aos olhos do mundo pós-moderno, é, no mínimo, imprudente.
Punir personagens que já foram anistiados ou permitir uma mudança do tratamento que foi dado aos fatos num contexto passado, é permitir que revanchismos se aproveitem da iniciativa, causando instabilidade e insegurança política e jurídica.
No mundo de hoje, assiste-se a uma série de iniciativas legislativas, não só no Brasil, mas em muitos outros países também, que se revestem de roupagem individual, e não se dirigem a uma coletividade, como é o caráter da norma. Esse defeito contamina "ab initio" todo o processo legislativo, sendo inconstitucional, imoral e odiável, merecendo a devida reprimenda popular.

*Foto: Antônio Duarte dos Santos, o último exilado brasileiro. Fonte: http://fotos.estadao.com.br/30-anos-de-anistia-antonio-duarte-dos-santos-o-ultimo-exilado-brasileiro,galeria,2115,69058,,,0.htm?pPosicaoFoto=11#carousel

Mudanças Nacionais e Internacionais

O ano de 2010 se inicia e o mundo continua suas transformações.
A sociedade se transforma. Os conceitos, também.
Dentro deste contexto estamos nós.
Conviver com as mudanças, não só. Devemos entendê-las, interpretá-las e com elas interagir.
Lançarei neste espaço idéias e opiniões sobre os fatos históricos, legais, econômicos e políticos que nos afetam, fazendo uso da minha liberdade de expressão.

*Imagem: Fonte: http://www.parlata.org/images/img_liv/liv74.gif